Aproximadamente trinta e dois municípios se reuniram no auditório da AMLAP na manhã desta terça-feira(4), com o propósito de se abrir um forum de debates em torno do comprometimento na qualidade do ensino público, decorrente da insuficiência nos recursos do FUNDEB repassados aos municípios brasileiros.
O presidente da AMLAP, prefeito Fabiano de Souza, avalia que para o reajuste de 8,32%, haverá um aumento significativo no pagamento do magistério. Com isso, a média do comprometimento das receitas do Fundeb com salários dos professores representará em alguns municípios algo em torno de 90%. Isso significa que quase todos os recursos voltados para a manutenção do ensino nos municípios estarão sendo gastos apenas com o pagamento dos salários dos professores.
Segundo os juristas da AMLAP, em muitos municípios o comprometimento com a folha dos professores ultrapassa os 100% repassados pelo Fundeb, o que inviabiliza a construção e manutenção de escolas, laboratórios, bibliotecas, além de outras melhorias no ensino público.
Além do piso, que é um direito constitucional, os municípios sofrem com o repasse de outras conquistas como quinquênios e os percentuais acrescidos aos salários dos educadores, com as mudanças de nível.
Outro agravante na folha de pagamento dos educadores é o constante afastamento dos professores das salas de aula em decorrência da apresentação de atestados médicos e relotações por motivos de saúde.
Para tentar amenizar essa situação os representantes dos 32 municípios do Agreste, Litoral e Potengi lanaçaram a proposta da criação de uma junta médica contratada com a formação de um consórcio envolvendo todos os municípios da AMLAP.
A representante do município de Canguaretama, Fátima Marinho, a exemplo dos colegas prefeitos, ouviu atentamente os questionamentos feitos sobre as dificuldades vividas pelos municípios brasileiros no que se refere ao comprometimento na qualidade do ensino na rede pública.
Fonte: Daltro Emerenciano
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