Um impasse entre o Ministério da Educação, a Secretaria de Estado da Educação do RN e uma empresa fornecedora de equipamentos eletrônicos já gera atraso de quase um ano na distribuição de 1.774 tablets adquiridos para as escolas estaduais do Rio Grande do Norte. Os equipamentos fazem parte de um kit composto também por um projetor Proinfo com lousa digital, que não foi entregue pela empresa contratada. Sem o kit completo, a Seec não distribuiu os tablets, que permanecem guardados no Centro de Trânsito de Materiais da secretaria desde abril de 2013. Ela aguarda uma orientação do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), ligado ao MEC, para resolver a situação.
Alex Régis
Equipamento é parte de um kit que ficará disponível nas escolas
Equipamento é parte de um kit que ficará disponível nas escolas
Os tablets e os projetores foram adquiridos em pregões diferentes do FNDE. Segundo a assessoria de imprensa do órgão, a partir do valor oferecido pelas empresas vencedoras nos pregões eletrônicos do próprio FNDE, os estados podem contratá-las, cada um de forma individual. Dessa forma, o Estado do RN tem um contrato direto com o fornecedor. No caso do kit, duas empresas venceram: uma vendeu os tablets, enquanto a outra ofereceu os projetores.
O Estado recebeu o primeiro produto (o tablet). Porém, a empresa que ofereceu os projetores – que são importados - pediu um reajuste, por causa do aumento do dólar entre o período do pregão e o da compra. A empresa é a Daruma Telecomunicações e Informática S/A, com escritório em São Paulo. De acordo com a Seec, a Daruma procurou o Estado para rever o valor da compra. Porém o Governo fora orientado pelo FNDE a não pagar a diferença. Dessa forma, os tablets permaneceram guardados.
“Esse tablet funciona junto com o restante do kit. A empresa alega que não pode comprar os projetores porque, por causa do aumento do dólar, o valor do pregão não foi mais suficiente. Mesmo que o Estado tivesse dinheiro para complementar esse valor, o FNDE não permitiu”, afirma Elisabete Barbosa, coordenadora da Assessoria Técnica de Planejamento da Seec.
Cada tablet, de dez polegadas, foi adquirido pelo valor unitário de R$ 462,49, chegando a um total de R$ 820.457,26. Ao ser contratada a compra, os 1.774 projetores custavam, cada um, R$ 1.825, e, ao todo, somavam R$ 3, 237 milhões. Eles seriam destinados às escolas do Estado que atendem ao Ensino Médio. “Pelo padrão do MEC, é um tablet para cada três salas de aula”, explica a coordenadora.
A secretaria participou de reunião com o FNDE, em Brasília, no último dia 30, e aguarda uma orientação do para saber qual será o próximo passo. De acordo com a coordenadora da Seec, é possível que haja uma complementação do valor e o projetor passe a custar R$ 2.100, ou que outro contrato seja firmado. A situação está sendo investigada pelo Ministério Público do RN. Para o MP, a demora pode tornar o equipamento obsoleto ou mecanicamente deteriorado, causando prejuízo ao erário. Segundo a Seec, os tablets estão bem acondicionados e podem funcionar normalmente. Após receberem os equipamentos, os professores ainda terão cursos de treinamento.
Tribuna do Norte
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