por annaruth
Prefeitos de todo o país estarão reunidos em São Paulo (SP), entre os dias 19 e 20 de maio, para participar da 65ª Reunião Geral da Frente Nacional de Prefeitos (FNP). O objetivo do encontro é definir estratégias de atuação da FNP e propor soluções para problemas comuns aos municípios brasileiros.
Para esta reunião, a programação inclui o debate sobre mobilidade urbana, precatórios, judicialização do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU), a repactuação da dívida dos estados e municípios com a União e a política de redução de danos ao consumo urbano de drogas no país. Os 25 anos de fundação da FNP também serão comemorados durante a 65ª Reunião Geral.
Segundo o presidente da FNP e prefeito de Porto Alegre (RS), José Fortunati, a 65ª Reunião Geral será uma excelente oportunidade dos prefeitos debaterem e buscarem encaminhamentos para as questões que atingem a grande maioria das cidades brasileiras. “É urgente a discussão sobre modelos de custeio da tarifa de transporte coletivo, corredores e faixas exclusivas para ônibus, além da preocupante judicialização do IPTU.”
Fortunati destacou ainda que a repactuação das dividas com a União e as alternativas para o pagamento de precatórios são “assuntos que afetam diretamente a vida nos municípios”.
Autoridades já confirmaram presença na reunião. Entre eles estão os ministros da Saúde, Arthur Chioro, das Cidades, Gilberto Occhi, e a ministra da Secretaria de Direitos Humanos, Ideli Salvatti. Estão convidados ainda o presidente do Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae) Luiz Barretto, o presidente da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), Dirceu Barbano, e o ministro da Micro e Pequena Empresa, Guilherme Afif Domingos.
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