A Comissão Parlamentar de Inquérito de Crimes Cibernéticos aprovou nesta terça-feira (25), o requerimento de autoria do deputado federal Rafael Motta (PROS), que solicita a realização de uma audiência pública em Natal para tratar sobres crimes virtuais praticados contra crianças e adolescentes do Rio Grande do Norte. Crimes virtuais são delitos praticados através da internet que podem ser enquadrados no Código Penal Brasileiro resultando em punições como pagamento de indenização ou prisão.
O deputado é sub-relator da CPI de Crimes Cibernéticos da matéria que investiga crimes virtuais contra crianças e adolescentes, inclusive os atos de pedofilia cometidos na internet. Serão convidados representantes da Superintendência Regional da Polícia Federal no Rio Grande do Norte, da Secretaria de Estado de Segurança Pública e do Instituto Brasileiro de Estudos, Pesquisas e Formação para a Inovação Social.
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