NATAL TEM MAIOR CRESCIMENTO DE HOMICÍDIOS ENTRE MULHERES

No Rio Grande do Norte, a máxima popular de que ‘em mulher não se bate nem com uma flor’ ficou no passado. O estado apresentou, conforme dados divulgados ontem pelo Mapa da Violência, a terceira Natal, a variação foi ainda mais expressiva: 262,5% entre os anos de 2003 e 2013, ficando atrás dos estados de Roraima e Paraíba. Na década em questão, o número de mulheres mortas principalmente por armas de fogo, estrangulamento e por ação de objeto cortante cresceu 178,1%. Em Natal, a variação foi ainda mais expressiva: 262,5% na década analisada. O número foi o segundo maior do país, perdendo somente para Palmas, que amargou o percentual de 300%. A Secretaria de Estado da Segurança Pública e Defesa Social (Sesed) reiterou que os homicídios contra as mulheres reduziram 39,52%  entre janeiro e outubro deste ano. 

Magnus NascimentoNo Rio Grande do Norte, na década analisada, o crescimento de casos de feminicídio foi de 178.1%, ficando em terceiro lugar

“É realmente assustador. Os números são desestimulantes. O Brasil é o quinto país no qual mais se mata mulheres no mundo”, lamentou a promotora Érica Canuto, coordenadora do Núcleo de Apoio à Mulher Vítima de Violência Doméstica e Familiar (NAMVID).  Ela relembrou que 80% das mulheres envolvidas em crimes e/ou encarceradas, que acabam se tornando vítimas em potencial não somente da violência doméstica, mas também da urbana, são geralmente coagidas a praticarem ilícitos por seus companheiros, também presos ou já assassinados. Não fossem as Leis Maria da Penha e a do Feminicídio,  recentemente promulgada pela União, o cenário poderia ser pior. “O Ipea divulgou que o número seria 10% maior se não existisse a Lei Maria da Penha”, expôs a promotora.

Os dados tabulados pela Faculdade Latino-Americana de Ciências Sociais (Flacso), sob a coordenadoria do sociólogo Júlio Jacobo Waiselfisz, apontam, ainda, que a taxa de homicídios de mulheres no Rio Grande do Norte na década em questão variou 146,1% - a quarta maior do país.  De 2,2 em 2003, saltou para 5,6 em 2013, perfazendo a segunda maior variação da Região Nordeste. Sobre a elevação dos casos, a promotora Érica Canuto destacou que o Estado precisa agir com mais eficiência. “Faltam políticas públicas. As leis são fortes, mas não reduzem índices. É preciso policiamento ostensivo, educação de gênero nas escolas, botão de pânico. É preciso evitar esse tipo de crime”, frisou. 

Em Natal, a evolução dos casos de assassinatos de mulheres apresentou variação ainda maior. Entre 2003 e 2013, o feminicídio cresceu262,5% - saindo de oito para 29 casos. Em 2004,  um homicídio feminino foi registrado. A cada 100 mil habitantes, a vitimação de mulheres por morte matada também cresceu. A taxa saiu de 2,0 para 6,6 – representando aumento percentual de 228%. No decênio, a Região Nordeste se destacou pelo elevado crescimento de taxas de homicídios de mulheres: 79,3%.

“Os números não nos surpreendem, pois nós mostrávamos que não havia controle, que a violência imperava. São mortes similares às de jovens do sexo masculino”, comentou o presidente do Conselho Estadual de Direitos Humanos, Marcos Dionísio Medeiros Caldas. Ele destacou que muitas mulheres são vítimas de machismo. “O Brasil ainda tem uma cultura machista muito arraigada. Há uma reação até mesmo doentia de setores conservantes. Alguns crimes são praticados com características claras de feminicídio”, frisou. Marcos Dionísio Medeiros Caldas destacou, ainda, que as famílias de muitas das mulheres, após mortas, apresentam documentos como Boletins de Ocorrência que oficializam a denúncia contra o suspeito do crime. “Faltam ações preventivas”, reforçou.

Tristes estatísticasHomicídios de Mulheres
Rio Grande do Norte
32 em 2003
89 em 2013
178,1% de aumento (terceiro maior do país e segundo maior do Nordeste)

Taxas de homicídio de mulheres por 100 mil habitantes
2,2 em 2003
5,3 em 2013
146,1% foi a variação no período (segunda maior do Nordeste, atrás da Bahia)

Homicídios de Mulheres em Natal
8 em 2003
29 em 2013
262,5% foi a variação no período (segunda maior do país e primeira no Nordeste)    
Fonte: Mapa da Violência 2015

Mapa aponta que negras são maioria de vítimasEntre 2003 e 2013, o número de mulheres negras mortas no Rio Grande do Norte teve um aumento expressivo: 268,8%. No início da década foram 16 vítimas. Em 2013, o número subiu para 59. A variação é a segunda maior do Nordeste e a terceira maior do país. No mesmo período, o número de mulheres brancas assassinadas subiu de 14 para 19. Entre os adolescentes e jovens do sexo masculino mortos no estado, os percentuais para a raça negra são similares. Além disso, a maciça maioria não tem acesso aos serviços públicos e são moradoras de periferia.

O estudo apontou, ainda, que entre 2003 e 2013, o número de mulheres mortas de forma violenta passou de 3.937 para 4.762, um crescimento de 21%.

Em 2013, 13 mulheres foram mortas por dia no país, em média, um total de 4.762 homicídios.

Nesta edição, segundo a Flacso, o estudo foca a violência de gênero e revela que, no Brasil, 55,3% desses crimes aconteceram no ambiente doméstico, sendo 33,2% cometidos pelos parceiros ou ex-parceiros das vítimas. Com base em dados de 2013 do Ministério da Saúde, o Mapa da Violência aponta ainda que 50,3% das mortes violentas de mulheres são cometidas por familiares. Sobre a idade das vítimas, o estudo aponta baixa incidência até os 10 anos de idade, crescimento até os 18 e 19 anos, e a partir dessa idade, uma tendência de lento declínio até a velhice.

TRIBUNA DO NORTE