6 de novembro de 2015 por poderjudiciario
Conjur
Por João Ozorio de Melo
A história do julgamento de um cachorro na Flórida vem sendo contada pela imprensa americana com todos os ingredientes jurídicos da vida real dos humanos nos tribunais do país. O juiz Andrew Owens Jr. vai decidir nas próximas semanas sobre a constitucionalidade de uma lei estadual da Flórida, que prevê pena de morte para cachorros “perigosos”.
Se ele decidir que a lei é constitucional, o cachorro Padi irá para o corredor da morte, e será sacrificado. Se declarar a lei inconstitucional, Padi será um cachorro livre. Isto é, será colocado em liberdade condicional.
As mesmas teses e argumentos que são tradicionalmente usadas em processos de pessoas estão agora sendo invocadas em favor do bicho: legítima defesa, atenuantes, liberdade condicional, direito ao devido processo legal, entre outros.
Conheça os detalhes dessa história no site:
http://www.conjur.com.br/2015-nov-06/pena-morte-cachorro-estimula-debate-juridico-florida
Fonte: Conjur
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