O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Felix Fischer assumiu a relatoria dos casos relacionados à Operação Lava Jato na Quinta Turma do tribunal em substituição ao ministro Marcelo Navarro Ribeiro Dantas, que passou a relatoria após ter sido voto vencido em alguns processos.
Fischer assumirá, assim, a relatoria de todos os novos recursos relativos à Lava Jato que chegarem ao STJ. De acordo com o regimento interno do tribunal, caso um ministro seja voto vencido em processo no qual é relator, ele passa os recursos posteriores para o ministro que proferiu o voto vencedor, no caso, o ministro Fischer. Dantas assumiu seu cargo no STJ em outubro e relatou, desde então, 18 processos referentes à Lava Jato. Navarro, que recebeu solidariedade de juízes e da OAB, considera procedimento anunciado ontem, normal, regular e regimental.
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