Ex-reitor da UFRN é denunciado pelo MPF por contrato ilegal

José Ivonildo do Rêgo e seis ex-dirigentes foram denunciados.

Denúncia do MPF foi recebida pela Justiça e tramita na 2ª Vara Federal

Irregularidades foram identificadas em um contrato firmado entre a UFRN e uma empresa de tecnologia (Foto: Canindé Soares)

O Ministério Público Federal no Rio Grande do Norte (MPF/RN) denunciou o ex-reitor da UFRN, José Ivonildo do Rêgo, e seis ex-dirigentes da instituição por irregularidades na contratação de uma empresa de tecnologia no ano de 2011. De acordo com o MPF, o contrato ilegal firmado com a empresa gerou R$ 21 milhões em prejuízos para a universidade. A ação penal já foi recebida pela Justiça e tramita na 2ª Vara Federal, em Natal.

De acordo com o MPF, o contrato, que concedia a exploração dos sistemas integrados da universidade por cinco anos, foi firmado sem o uso de licitação com a empresa de tecnologia SIG Software & Consultoria em Tecnologia da Informação Ltda, que pertencia ao então diretor de sistemas da universidade, Gleydson de Azevedo Ferreira Lima. Ainda de acordo com o MPF, o contrato foi assinado em 25 de maio de 2011, três dias antes do fim do mandato de Ivonildo Rêgo como reitor.

Em contato com a produção da Inter TV Cabugi, o ex-reitor disse que refuta todas as acusações, as quais chamou de 'fantasiosas'. Segundo ele, o Tribunal de Contas da União já abriu uma representação e existem quatro pareceres que não indicam nenhum tipo de irregularidade. Ele também disse que a Polícia Federal investigou o caso e encerrou o inquérito sem indiciar ninguém.

Ainda de acordo com o MPF, Gleydson de Azevedo, que além de diretor era assessor de gabinete do reitor, recebeu, juntamente com a esposa, que era sócia-administradora da empresa, R$ 2,9 milhões por meio do contrato investigado.

A denúncia ainda afirma que foram utilizados durante o processo de contratação documentos falsos, com o conhecimento do ex-reitor e dos demais réus. Além disso, a dispensa de licitação teria ocorrido fora das hipóteses permitidas na lei.

“Não bastasse isso, o procedimento tramitou secretamente, não tendo havido publicação da ratificação da dispensa de licitação na imprensa oficial”, reforça a ação do MPF, assinada pelo procurador da República Rodrigo Telles.

Além do ex-reitor e de Gleydson e sua esposa, são réus o então superintendente de Informática, Aluízio Ferreira da Rocha Neto; o ex-coordenador do Núcleo de Inovação Tecnológica (NIT), Aldayr Dantas de Araújo; o ex-pró-reitor de Planejamento e coordenador geral do Setor de Convênios da UFRN, João Emanuel Evangelista de Oliveira; o ex-pró-reitor de Administração da UFRN, João Batista Bezerra; e o procurador-geral da instituição, Giuseppi da Costa.

Na ação penal, os réus responderão pelos crimes relacionados ao uso de documentos falsos e falsidade ideológica e dispensa indevida de licitação, neste caso com exceção de Aluízio Ferreira e Aldayr Dantas.

Fonte: Portal G1 RN