Foto: Divulgação
Por meio de nota, o prefeito de Campina Grande, Romero Rodrigues, lamentou a divulgação de um áudio pelo cantor Genival Lacerda, cobrando publicamente o pagamento do cachê por apresentação no Maior São João do Mundo 2016. Reafirmando profundo respeito pelo artista, Romero disse que questões de ordem burocrática involuntárias e a necessidade de se adotar providências no estrito limite da lei, terminaram por impor uma situação desgastante na tramitação e quitação do débito.
De acordo com o prefeito, originalmente, o pagmento do cachê a Genival Lacerda e outros artistas seria feito pela empresa Aliança, de Recife, responsável pela captação de patrocínios para o Maior São João do Mundo. Como a Aliança alegou não ter condições de quitar o pagamento, a Prefeitura tentou encontrar uma forma legal para resolver o problema, já que o contrato não foi firmado com o poder público municipal, havendo portanto sérios riscos em relação à prestação de contas. “E, por mais carinho e respeito que eu tenha a Genival, só autorizo pagamentos dentro da total legalidade processual e respeitando os trâmites básicos”, destacou Romero.
Por orientação do prefeito, a Prefeitura de Campina Grande fez uma consulta formal ao Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB) sobre a situação inusitada, havendo também pedido de parecer, por parte da Secretaria de Desenvolvimento Econômico, à Procuradoria Geral do Município sobre o impasse. Em diversas oportunidades, o prefeito explicou ao artista que eram apenas esses obstáculos que precisariam ser superados para que o débito fosse regularizado e quitado.
Só nesta quarta-feira, 21, houve a emissão do parecer da PGM favorável ao pagamento do cachê por parte da Prefeitura, que passa a assumir o débito inicialmente de responsabilidade da Aliança. O parecer poderá ser referência também para liquidar outras situações similares.
Do ParlamentoPB
Nenhum comentário:
Postar um comentário