Um detento identificado como um dos líderes da facção criminosa Primeiro Comando da Capital (PCC) no Rio Grande do Norte teve pedido de prisão domiciliar aceito no último dia 18, mesmo dia em que o governo pediu a transferência de chefes da facção envolvidos nos confrontos entre faccções rivais na Penitenciária Estadual de Alcaçuz. A decisão da juíza de Nísia Floresta, Maria Nivalda Neco Torquato Lopes foi cumprida na tarde de ontem (24).
Eduardo Rodrigues - conhecido por "Eduardo do Mosquito" e também irmão do "Joel do Mosquito" (morto em outubro de 2015), considerado na época dos maiores traficantes de Natal - cumpria pena no Presídio Estadual Rogério Coutinho Madruga, também conhecido como o Pavilhão 5 de Alcaçuz, mas foi diagnosticado com psicose epilética e ganhou o direito de cumprir os próximos seis meses de pena em regime domiciliar. Segundo a decisão da juíza, ele deve permanecer no interior de sua residência (um condominio em Nova Parnamirim), 24 horas, só podendo sair para fins de tratamento de sua enfermidade.
Eduardo cumpre vinte e sete anos, nove meses e dez dias de reclusão e seis meses de detenção em regime fechado. Entre os processos contra ele, o detento é acusado de ter assassinado um homem durante uma discussão em março de 2000, mas o crime prescreveu e foi arquivado em 2012. Em 2009, Eduardo foi preso após ser pego em flagrante com 50 kg de maconha. No processo na justiça, seu crime é identificado como "porte de armas de fogo". Há registros que mostram que desde 2015 o detento solicita a prisão domiciliar.
O benefício só é concedido para condenados em regime fechado, mas somente em situações excepcionalíssimas, no caso de portadores de doença grave, quando comprovada a impossibilidade da assistência médica no estabelecimento prisional em que cumprem pena.
Fonte: Novo Jornal
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