Patrulha Maria da Penha vai ser implantada no Rio Grande do Norte

Crédito da Foto: Assessoria de Comunicação

Os bairros de Nossa Senhora da Apresentação e Mãe Luíza, em Natal, vão receber, de forma piloto, a Patrulha Maria da Penha. Em reunião convocada pela deputada Cristiane Dantas (PCdoB) nesta quarta-feira (19), e que contou com a participação de representantes da cúpula da segurança pública do Rio Grande do Norte, ficou definido que o projeto será implantado até o fim desse mês. 

A Patrulha Maria da Penha foi criada pela Lei N° 10.097/2016, de iniciativa da deputada Cristiane Dantas. Para ela, a iniciativa será de grande importância para combater a violência contra as mulheres potiguares.

“O objetivo é manter o agressor afastado das vítimas como determina a medida protetiva. Então, a Patrulha Maria da Penha virá para fiscalizar isso porque é triste ver que uma mulher procurou a delegacia e a justiça, obteve a medida protetiva e, ainda assim, ser vítima de feminicídio”, disse a deputada.

Também presente à reunião, a secretária de Segurança do Rio Grande do Norte, Sheila Freitas, comemorou a iniciativa da parlamentar e explicou a patrulha será implantada, inicialmente, no estado. 

“Definimos um plano piloto inicial para implantar a patrulha, que é uma cobrança da deputada e um instrumento para o combate à violência doméstica e ao feminicídio. Definimos esses bairros por apresentarem grande índices de casos de violência doméstica e agressão à mulher”, esclareceu a titular da Sesed.

A patrulha será executada pela Companhia de Policiamento Feminino (CPFEM) da Polícia Militar em parceira com assistentes sociais da Secretaria de Mulheres (SPM/RN). De acordo com a legislação, sancionada em agosto de 2016, deverão ser patrulhadas, uma vez por semana, a residência ou local de trabalho das mulheres vítimas de violência doméstica que têm medidas protetivas expedidas pela justiça. 

No encontro que definiu as diretrizes para o início da Patrulha Maria da Penha estiveram presentes também o comandante da Polícia Militar, coronel André Azevedo, a secretária de Políticas Públicas para as Mulheres, Flávia Lisboa; além das delegadas da Mulher, Ana Alexandrina Gadelha, Ana Paula Pinheiro e Igara Maria Rocha, da comandante da CPFEM, major Soraia Bezerril, e do delegado da DPGRAN, Júlio Rocha.

Fonte: Assembleia Legislativa do RN