O prefeito defende que as plataformas de streaming não podem ser privilegiadas em relação a outras empresas, e que os preços não devem ser aumentados
O prefeito de São Paulo João Doria (YouTube/Reprodução)
São Paulo – Após a repercussão da notícia de que pretende taxar empresas de streaming de vídeos em São Paulo, o prefeito João Doria se manifestou sobre o assunto pelas redes sociais na noite desta quinta-feira (21).
Em vídeo publicado no YouTube, o tucano se dirigiu a companhias como Netflix e Spotify, argumentando que a medida é apenas uma adequação a uma “lei federal” e que elas não devem ser privilegiadas em relação a outras empresas que prestam serviços no país.
“O Congresso Nacional aprovou no ano passado a lei dos Impostos Sobre Serviços (ISS). Todos os municípios brasileiros têm que cobrar impostos de quem presta serviços, inclusive as empresas de streaming. Ora, era só o que me faltava agora a Netflix aqui no Brasil não pagar impostos”, declarou.
O prefeito alega que as empresas em questão pagam impostos municipais e federais nos Estados Unidos, na Europa e na Ásia, e que o Brasil, portanto, não deveria fugir à regra. “As brasileiras fazem isso, vocês podem fazer também”, defendeu.
Sobre o possível aumento das mensalidades esperado com a nova carga tributária, o prefeito mandou uma mensagem às companhias. “Não vem com essa história de que, ao cobrar imposto que nunca pagou, vai repassar ao consumidor. Negativo”, disse.
De acordo com ele, o lucro da Netflix e de outras empresas de streaming “é suficiente para pagar impostos municipais, seja na cidade de São Paulo ou qualquer outra cidade do país”.
O prefeito afirmou ainda que o dono da plataforma de vídeos é bilionário e que deve tirar o novo custo da margem de sua empresa, e não da população, “que já paga bem por esse serviço”.
A posição de Doria destoa em parte do que disse a EXAME o secretário de Finanças da cidade, Caio Megale, na quarta-feira. Apesar de não querer especular sobre o assunto, Megale disse que a alta de preços “é uma decisão da empresa, que depende muito do setor, e fica a cargo deles”.
EXAME entrou em contato com a Netflix e a Spotify, mas não recebeu nenhum posicionamento até a publicação dessa reportagem. Caso obtenha resposta, o texto será atualizado.
Confira o vídeo na íntegra a seguir:
Fonte: Exame
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