Os participantes que tiveram isenção da taxa de inscrição no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) no ano passado e que faltaram às provas terão que justificar a ausência para fazer o Enem de 2018 sem pagar a taxa. As regras para o Enem deste ano foram divulgadas nesta quarta-feira, 21.
A ausência deve ser comprovada por meio de documentos oficiais, como atestado médico que comprove doença que impeça a locomoção do candidato, atestado de óbito de familiares ou boletim de ocorrência. O participante que não apresentar justificativa de ausência no Enem 2017 ou tiver a justificativa reprovada após recurso e quiser se inscrever no Enem 2018 deverá pagar o valor da taxa de inscrição, que foi mantida neste ano em R$ 82.
A exigência foi adotada por causa dos prejuízos que o exame vem registrando nos últimos anos aos cofres públicos. Segundo o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), as últimas cinco edições do Enem representaram um prejuízo de R$ 962 milhões com participantes que se inscreveram e não compareceram às provas. “Não podemos permitir que continue uma evasão enorme com desperdício de recursos públicos”, disse hoje o ministro da Educação, Mendonça Filho.
Neste ano, a solicitação de isenção será feita antes do período de inscrição, entre os dias 2 e 11 de abril. Serão isentos os estudantes que estejam cursando a última série do ensino médio neste ano em escola da rede pública, ou que tenha cursado todo o ensino médio em escola da rede pública ou como bolsista integral na rede privada e tenha renda per capita igual ou inferior a um salário mínimo e meio.
Também tem isenção o participante que declarar situação de vulnerabilidade socioeconômica, por ser membro de família de baixa renda e que esteja inscrito no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal. Neste ano, também são isentos os participantes do Exame Nacional para Certificação de Competências de Jovens e Adultos (Encceja) do ano passado.
As inscrições deverão ser feitas das 10h do dia 7 de maio às 23h59 de 18 de maio deste ano, pelo site do Enem. O pagamento deve ser feito entre os dias 7 e 23 de maio. “O exame do ano passado foi considerado mais tranquilo de todos os tempos e neste ano teremos uma nova aplicação e quero crer que acontecerá dentro do previsto e com tudo funcionando de forma absolutamente como está planejado”, disse o ministro.
Fonte: Gláucia Lima
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