Quem é Rosa Weber, responsável por voto decisivo sobre Lula no STF

22.mar.2018 - A ministra Rosa Weber (c) durante sessão realizada no plenário da Supremo Tribunal Federal (STF).

Letícia Mori Da BBC Brasil, em São Paulo.

Quem é Rosa Weber? 

Weber foi a primeira juíza do trabalho e a terceira mulher a se tornar ministra na história do STF. Aos 69 anos, tem à vista apenas mais alguns anos no Supremo – ministros são obrigados a se aposentar aos 75.

Filha de um médico e de uma pecuarista, Weber é casada com um procurador do Estado aposentado e tem dois filhos. É fluente em francês e torce pelo Internacional.

Nascida no Rio de Janeiro, se formou em Direito na Universidade Federal do Rio Grande do Sul, onde desenvolveu boa parte da carreira. Entrou para a magistratura em 1976 e alcançou o cargo de juíza do Tribunal Regional do Trabalho em Porto Alegre em 1991.

Deu aula de direito por apenas um ano, entre 1989 e 1990, na PUC-RS. Em 2006, foi indicada para o Tribunal Superior do Trabalho pelo então presidente Lula.

O perfil mais técnico e menos político de Weber foi um dos fatores que pesaram em seu favor quando foi indicada pela presidente Dilma Rousseff, em 2011, para assumir o lugar da ex-ministra Ellen Gracie na Corte Suprema. À época, o governo petista buscava um nome que tivesse forte currículo jurídico e cuja indicação não gerasse controvérsia. 

Dilma já havia expressado intenção de indicar uma mulher e analisava vários nomes. Weber foi amplamente defendida pelo então governador do Rio Grande do Sul, Tarso Genro, e pelo ex-marido da presidente, Carlos Araújo. 

O perfil discreto que hoje motiva elogios foi alvo de críticas à época de sua nomeação. Na sabatina que enfrentou na Comissão de Constituição de Justiça do Senado, ela se recusou a responder algumas perguntas por estar impedida de comentar assuntos em andamento na Justiça – o que levou o jornal O Estado de S. Paulo, por exemplo, a dizer que "Rosa Weber não se saiu bem na sabatina a que foi submetida".

No entanto, ela foi aprovada por 19 votos contra 3 – em grande parte graças às respostas diplomáticas que deu às perguntas mais capciosas. 

Desde então, a ministra tem mantido a mesma postura no STF. Como ela não fala fora dos autos, seu posicionamento precisa ser analisado com base no padrão de sua decisões. A tendência que surge daí, no entanto, não é certeira, já que Weber costuma ponderar os argumentos dos colegas e não decide sempre numa mesma direção.

Uma pesquisa da Fundação Getulio Vargas (FGV) divulgada no ano passado apontou, com base em nove mil processos, que, na área penal, ela tem uma harmonia maior com a ministra Cármen Lúcia e com os ministros Fachin e Barroso.

Entre suas decisões importantes nos últimos tempos estão a negativa de dois pedidos para suspender a intervenção do governo federal no Rio de Janeiro, em fevereiro, e o arquivamento de um inquérito de caixa dois contra o senador José Serra (PSDB-SP), em março.

A ministra também negou o pedido de uma jovem universitária, grávida de 6 semanas, para fazer um aborto, em novembro do ano passado – ela é relatora de uma ação sobre descriminalização do aborto. 

Embora já tenha dito em um julgamento da Primeira Turma que é favorável à descriminalização do aborto nos três primeiros meses de gestação, ela decidiu que a ação não era o instrumento adequado para a discussão e, por isso, não avaliou o pedido. Acabou pesadamente criticada nas redes sociais por ser mulher e ter tomado essa decisão.

Vice-presidente do Tribunal Superior Eleitoral, Weber se tornará presidente do TSE em agosto e terá um papel crucial nas eleições deste ano.

Fonte: .uol.com.br