Ministério do Trabalho anula 135 atos e bloqueia R$ 500 milhões em repasses a sindicatos

Ministro afirmou que cerca de 3,4 mil pedidos de registros estão parados na pasta, após investigação da PF

Por Marcello Corrêa

O ministro do Trabalho, Caio Vieira de Mello , disse nesta quinta-feira que a pasta anulou 135 atos administrativos e pode cancelar 40 registros de sindicatos, após as investigações da Operação Registro Espúrio , da Polícia Federal, que investiga um esquema fraudulento envolvendo a concessão de registros sindicais. As apurações internas na pasta começaram em outubro. A pasta também bloqueou cerca de R$ 500 milhões em repasses a entidades, em uma medida de cautela após o estouro do escândalo.

Ao todo, foram analisados 600 processos sob suspeita, incluindo os enviados pela PF à pasta, denúncias e investigações internas. Desse montante, 304 já foram analisados. Os 135 anulados se referem a atos como mudança de base territorial, por exemplo. Só os 40 sob análise se tratam de registros sindicais.

Já o dinheiro retido se refere a processos que questionam o repasse de recursos questionados administrativamente pelos sindicatos, referentes a uma parcela das contribuições. Diante da incerteza causada pelas investigações, o ministério optou por repassar ao Tesouro Nacional todos os valores. O ministro disse ainda que instituições que se sentirem lesados podem questionar a medida judicialmente.

Os técnicos da pasta explicaram que as anulações de atos e bloqueios de repasses se referem a frentes distintas da investigação da PF. As três primeiras se concentraram mais em fraudes relacionadas a registros, enquanto as duas últimas analisaram mais o repasse de contribuições.

O ministro disse ainda que todos os pedidos de registro de sindicatos estão parados desde que ele assumiu a pasta, em julho deste ano. São cerca de 3.400 suspensos. As exceções foram aproximadamente 80 pedidos feitos por medida judicial, que foram cumpridos.

— Tenho dúvida sobre tudo. Minha dúvida não é individualizada. (A decisão foi) parar tudo, apurar tudo — afirmou o titular da pasta.

Vieira de Mello disse ainda que não teve contato com a equipe de transição e brincou que será a “arara azul”, já que seu cargo será extingo. O secretário de Relações de Trabalho, Mauro Rodrigues de Souza, está encarregado de tocar o trabalho com a equipe de transição. No desmembramento do Ministério do Trabalho, a área de registro sindical ficará sob responsabilidade do Ministério da Justiça, que será comandada por Sérgio Moro.

— O desmembramento pode ser favorável. Haverá uma suspensão de concessão. Pode ser desfavorável, se houver um desmonte muito precipitado — analisou Vieira de Mello.

Fonte: oglobo.globo.com