O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) sancionou a lei que inclui no Código Penal a modalidade do crime de “stalking” — prática que equivale à perseguição de pessoas pela internet. O texto foi aprovado pelo Congresso em março. Agora, a legislação prevê punição, de até dois anos de prisão, para quem ferir a integridade física, psicológica ou perturbar a liberdade e a privacidade de qualquer pessoa, pela internet.
A sanção do presidente ocorreu no fim da noite de quarta-feira (31/3). Uma edição extra do Diário Oficial da União (DOU) foi publicada para oficializar a medida. Além de Bolsonaro, assinam o documento os ministros da Justiça e Segurança Pública, Anderson Torres, e da Mulher, Família e Direitos Humanos, Damares Alves.
O termo “stalking”, do vocabulário inglês, vem da palavra “stalk”, que pode ser traduzida, em português, como perseguir, atacar ou estar à espreita.
Fonte: Metrópolis (por Otávio Augusto)
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