CMN aprovou ainda projeto que regulariza a função de agentes de endemias.
Os vereadores de Natal aprovaram nesta quarta-feira (5) o projeto de lei que institui reajuste de 8% no salário dos servidores municipais e o projeto que regulariza a função dos agentes de endemias. A votação aconteceu nesta quarta-feira (5) durante a convocação extraordinária que segue até o próximo dia 13.
O projeto de lei 206/2013 que concede reajuste salarial de 8% aos servidores municipais foi aprovado pelos vereadores, em 1ª e 2ª votação, com valor retroativo a janeiro de 2013. O reajuste terá um impacto de R$ 16 milhões por ano nas finanças do município.
O projeto de lei complementar 204/2013 que garante o aumento no número de agentes de combate as endemias do município foi aprovado em 1ª votação e segue para discussão em 2ª votação. A princípio, 1750 vagas seriam criadas, sendo 750 para agentes de combate de endemias e 1000 para agentes comunitários de saúde. Um emenda do vereador Ubaldo Fernandes garantiu que os 1.154 agentes que desempenham a função há mais de 10 anos tenham suas vagas garantidas. A sugestão foi acatada por todos os vereadores e o projeto foi aprovado. As 596 vagas remanescentes devem ser disputadas através de concurso público ainda este ano.
Fonte: G1 RN
Nenhum comentário:
Postar um comentário