Olavo Dantas foi preso em julho deste ano na operação 'Prata da Morte'.
Pedido da defesa queria aplicação de medidas cautelares em lugar da prisão.
A Justiça do Rio Grande do Norte negou o pedido de habeas corpus movido pela defesa do delegado Olavo Dantas de Medeiros Junior, preso em 8 de julho deste ano durante a operação 'Prata da Morte'. O delegado é suspeito de integrar um esquema que recebia indevidamente pensão do Instituto de Previdência dos Servidores Estaduais do RN (Ipern).
De acordo com nota divulgada pelo Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJ-RN), a defesa do delegado pediu que a prisão cautelar fosse substituída pela aplicação de medidas cautelares e alegou que a prisão de Olavo afronta aos princípios do devido processo legal e da presunção de inocência. A defesa também alegou que o delegado continua preso com base apenas no depoimento de um réu e que não há nenhuma ameaça por parte do delegado.
No entanto, a desembargadora Maria Zeneide Bezerra, relatora do habeas corpus, rechaçou a versão da defesa e afirmou que a gravidade dos delitos justificam a custódia cautelar. A desembargadora ainda reforçou que os autos comprovam que existiu ameaça a quem estava colaborando com o curso das investigações.
Prata da Morte
A operação 'Prata da Morte' foi deflagrada no dia 8 de julho pela Delegacia Especializada de Investigação de Crimes Contra a Ordem Tributária (Deicot), em Natal. Além do delegado, outras cinco pessoas foram presas, suspeitas de envolvimento em um esquema que recebia indevidamente pensão do Instituto de Previdência dos Servidores Estaduais do RN (Ipern). De acordo com a Polícia Civil, a operação investigou indícios de fraudes em pelo menos 30 pensões por morte pagos pelo Ipern.
G1 RN
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